Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz ...
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Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio ...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas ...
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de ...
