Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, ...
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Áudio: Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a Lei de Crimes Econômicos e o Código ...
Vídeo: Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado
Foi sancionada pelo presidente da República na terça-feira (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de ...
Sancionado o Redata com R$ 5,2 bilhões para a instalação de data centers no País – #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=fjVi7zYJZgg Nesta terça (15), foi sancionada a lei que incetiva a instalação de datacenters no Brasil. A medida cria o ...
Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado
https://www.youtube.com/watch?v=jhR8ulJtDr8 Foi sancionada nesta terça (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de dados no Brasil. ...
Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado ...
Vídeo: Aprovado pelo Senado, fim da taxa das blusinhas é sancionado
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ ...
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça ...
Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção ...
Áudio: Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma ...