Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção ...
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Áudio: Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma ...
Sancionado auxílio a famílias afetadas pelas chuvas em Minas Gerais
A liberação de recursos para mais de 10 mil famílias afetadas por eventos climáticos extremos na Zona da Mata de Minas Gerais ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz ...
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio ...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas ...
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de ...