Senado aprova prazo de cinco anos para sanções administrativas contra notários
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o PL 3.453/2024, projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para ...
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STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu ...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para ...
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime ...
Enamed: Veja cursos de medicina que terão sanções por desempenho ruim
Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) apresentou os resultados da primeira edição Exame Nacional de Avaliação da Formação ...
Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções ...
João Cezar de Castro fala da participação do bolsonarismo nas sanções econômicas contra o Brasil
João Cezar de Castro fala da participação do bolsonarismo nas sanções econômicas contra o Brasil, https://www.youtube.com/watch?v=WZHuEKm1Igc Leandro Demori conversa com ...
Lula manifesta solidariedade a ministros do STF após sanções dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade neste sábado (19) às sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ...
Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta quinta-feira (5) à Polícia Federal (PF) e negou ter feito contato autoridades do ...
Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo
A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou punições ao clube paraguaio Cerro Porteño. A agremiação ...