Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — ...
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Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no ...
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo ...
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) ...
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de ...
Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso ...
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos ...
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. ...
Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido ...
Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...