Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir ...
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Áudio: Ônibus escolares rurais poderão atender professores e universitários
Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. Projeto (PL 743/2023) com ...
Ônibus escolar rural poderá atender outros alunos e professores, aprova CE
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não ...
CCT aprova subcomissão para acompanhar o desenvolvimento de vacinas
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma subcomissão permanente para ...
CE aprova reconhecimento do SUS como manifestação da cultura brasileira
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. É o que prevê ...
CE aprova Dia Nacional do Carreiro de Boi, em 6 de setembro
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi, ...
Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras
Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer ...
CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação ...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar ...
Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que amplia, no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), as referências ...