Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...
Tag: Senado. Senado Notícias
Áudio: Plano Nacional de Educação é destaque do primeiro semestre na CE
Um dos principais projetos aprovados no primeiro semestre pela Comissão de Educação (CE) foi o do novo Plano Nacional de ...
Sancionado o ‘Pix Pensão’, que automatiza pagamento da pensão alimentícia
Foi sancionada a lei que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia entre contas bancárias ...
Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste ...
Violência contra mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de ...
Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter
A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026, que abre ...
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da ...
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente ...
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto
O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão ...
Áudio: Dia Nacional do Rotaractiano, em 13 de março, passa a integrar calendário oficial
A Presidência da República sancionou a Lei 15.477, de 2026, que institui o Dia Nacional do Rotaractiano, a ser celebrado ...