Senado aprova texto-base da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis ...
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CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a ...
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue ...
Senado aprova três novos diretores do Banco Central
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do ...
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
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Comissão do Senado aprova novos diretores do Banco Central
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central ...
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de ...
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com ...