AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base ...
Tag: separação
Samara Felippo faz reflexão sobre o período que enfrentou a separação do parceiro durante a gestação
Samara Felippo faz reflexão sobre o período que enfrentou a separação do parceiro durante a gestação, https://www.youtube.com/watch?v=IW6uBJX76u4 A atriz Samara ...
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a ...
Separação judicial não é mais exigência para divórcio
Separação judicial não é mais exigência para divórcio, https://www.youtube.com/watch?v=f6zKrFkneX0 O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a separação judicial não ...
