Áudio: CSP analisa confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de crianças
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar o projeto de lei que autoriza o confisco e a destinação de ...
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Áudio: Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes ...
Áudio: Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet
A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente ...
Áudio: Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa ...
Queixas sexuais na menopausa têm tratamento, diz especialista
Queixas como secura vaginal, dor durante a relação e perda do desejo sexual não devem ser encaradas como consequências naturais ...
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial ...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco ...
Operação da Polícia Civil prende 4 investigados por crimes sexuais contra crianças em São José do Rio Preto
Operação da Polícia Civil prende 4 investigados por crimes sexuais contra crianças em São José do Rio Preto A Polícia ...
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta ...
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
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