STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir ...
STF aprova ampliação da Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico com o agressor, https://www.youtube.com/watch?v=jq1_j87YPaQ LEI MARIA DA ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições ...
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que ...
https://www.youtube.com/watch?v=4e3Oxw-I34Q Os participantes do Programa Jovem Senador 2026 saíram da casa legislativa nesta terça-feira (18) e foram visitar um dos ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal ...
https://www.youtube.com/watch?v=DmxqYk9d9vQ Os participantes do Jovem Senador 2026 visitaram o Supremo Tribunal Federal (STF) durante a semana de vivência legislativa em ...
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