Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois ...
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STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que ...
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da ...
Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e ...
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
O ex-diretor da Policia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu nesta segunda-feira (7) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da ...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso ...
STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo ...
