STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal ...
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Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral ...
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal ...
Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar
Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha, https://www.youtube.com/watch?v=1nM2a3mJ064 Casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres ...
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou ...
Tentativa de golpe: caso será analisado pela 1ª Turma do STF
Tentativa de golpe: caso será analisado pela 1ª Turma do STF, https://www.youtube.com/watch?v=702puEXXeA4 Com a entrega da denúncia da PGR contra ...
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal ...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...
