Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a ...
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STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que órgãos públicos não respondem automaticamente pelo pagamento de verbas trabalhistas ...
STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar ...
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar ...
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar ...
Maioria do STF considera revista íntima ilegal
Maioria do STF considera revista íntima ilegal, https://www.youtube.com/watch?v=wv0gGPZt4Wg O Supremo Tribunal retomou, hoje, o julgamento sobre a legalidade da revista ...
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (5) que a Corte não pretende ...
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
