STF amplia proteção da Lei Maria da Penha
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha, https://www.youtube.com/watch?v=1nM2a3mJ064 Casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres ...
Tag: STF
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou ...
Tentativa de golpe: caso será analisado pela 1ª Turma do STF
Tentativa de golpe: caso será analisado pela 1ª Turma do STF, https://www.youtube.com/watch?v=702puEXXeA4 Com a entrega da denúncia da PGR contra ...
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa pediu nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal ...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo ...
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da ...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...