Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que ...

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

by Agência Brasil

28 de agosto de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para ...

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

by Agência Brasil

27 de agosto de 2024

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ...

Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

by Agência Brasil

27 de agosto de 2024

O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

by Agência Brasil

26 de agosto de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra ...

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

by Agência Brasil

23 de agosto de 2024

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

by Agência Brasil

22 de agosto de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

by Agência Brasil

22 de agosto de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...