STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para ...
Tag: STF
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento ...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante ...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da ...
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação "controvertida" no enfrentamento ...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não ...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida ...
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício ...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das ...
