CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do ...
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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no ...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal ...
O STF formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso individual
O STF formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso individual, https://www.youtube.com/watch?v=7u6fkWlUoKE O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ...
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
Distinção entre usuário e traficante deve ser apresentada amanhã pelo STF
Distinção entre usuário e traficante deve ser apresentada amanhã pelo STF, https://www.youtube.com/watch?v=tHfG3iydgt8 Na votação, depois de definida a maioria para ...
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para ...
