Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de ...
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STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram ...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões ...
STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava ...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte ...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças ...
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a ...