STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas ...

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

by Agência Brasil

24 de novembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...

STF critica proposta que muda atuação da Corte

by TV Brasil

24 de novembro de 2023

STF critica proposta que muda atuação da Corte, https://www.youtube.com/watch?v=nC0LUy-z1qI O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, comentou ...

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

by Agência Brasil

24 de novembro de 2023

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

by Agência Brasil

23 de novembro de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

by Agência Brasil

23 de novembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ...

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

by Agência Brasil

23 de novembro de 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda ...

Senado aprova emenda que limita decisões individuais de ministros do STF

by TV Brasil

23 de novembro de 2023

Senado aprova emenda que limita decisões individuais de ministros do STF, https://www.youtube.com/watch?v=t6FLaionhtw O Senado Federal aprovou emenda à constituição que ...