Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento ...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos ...
STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 ...
STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, ...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...