Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador ...
Tag: STF
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho ...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, ...
STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia ...
STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia ...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia ...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela ...
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades ...