Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para obrigar os governos do Rio de ...
Tag: STF
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma ...
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá ...
STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso ...
STF define regras para demarcação de terras indígenas
STF define regras para demarcação de terras indígenas, https://www.youtube.com/watch?v=Vdarir68mDA O Supremo Tribunal Federal discutiu e definiu, hoje, as regras para ...
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ...
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a ...
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que ...
STF inicia o julgamento de mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro
STF inicia o julgamento de mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro, https://www.youtube.com/watch?v=Eh2KojXw5fI O Supremo Tribunal Federal começou ...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...
