AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
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STF permite tomada de imóveis sem processo na justiça
STF permite tomada de imóveis sem processo na justiça, https://www.youtube.com/watch?v=d3tZYNeUGZA O Supremo Tribunal Federal confirmou a regra que, se uma ...
Lula: indicações ao STF e à PRG dependem de circunstâncias políticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal ...
STF julga mais 6 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro
STF julga mais 6 réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, https://www.youtube.com/watch?v=sLosO8ZN1XY O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos ...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...