Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio ...
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso ...
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da ...
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado ...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da ...
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre legalidade do ...
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse sexta (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da ...
Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da ...
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (24) maioria de votos para considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que ...
Ex-governador Garotinho recorre ao STF para suspender ação com base em decisão favorável a Lula
A defesa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, pediu nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
