STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, ...
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STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder ...
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior ...
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e ...
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal ...
STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para ...
Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita ...
PF mira prefeito de Palmas em operação sobre vazamentos no STJ
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões ...
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal ...
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião ...
