STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio Cláudio Castro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador ...
Tag: STJ
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários ...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...
STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição sobre onde deverá tramitar o caso que tem como ...
STJ suspende ação penal que acusava Eduardo Cunha de receber propina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha, que o acusava de receber ...
STJ reduz pena de José Dirceu para quatro anos em regime semiaberto após reforma de acórdão
José Dirceu tem pena reduzida para quatro anos em regime semiaberto. A Quinta Turma do STJ decidiu, por maioria de ...
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da ...
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do ...
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são ...
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
