Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o ...
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AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo ...
Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral ...
Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo
Em debate, ministro abordou papel da União no combate à pandemia