Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
Tag: Supremo
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal ...
Supremo irá julgar descriminalização do aborto
Supremo irá julgar descriminalização do aborto, https://www.youtube.com/watch?v=iqKAE_DQvQQ O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta sexta-feira (22) o julgamento da ...
Supremo inicia julgamento do segundo réu pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. ...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o ...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo ...
Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral ...