IOF | Alexandre de Moraes suspende decretos do governo e do Congresso
IOF | Alexandre de Moraes suspende decretos do governo e do Congresso, https://www.youtube.com/watch?v=d3ZUb11wqks O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Tag: suspende
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de ...
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as ...
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de ...
Toffoli suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias ...
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais ...
Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que ...
STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...
