Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição
O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o ...
Tag: taxa
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo ...
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória ...
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória ...
Enem 2026: último dia para pedir isenção da taxa de inscrição
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer ...
Motta diz que governo está dividido sobre fim da “taxa das blusinhas”
Acervo Câmara dos Deputados Motta: possível fim do imposto tem efeito na geração de emprego e renda O presidente da ...
MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo ...
Prazo para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária termina 30 de abril
Taxa deve ser paga por estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, como mercados e clínicas Foto: Divulgação Tributo deve ser pago ...
Vestibular das Fatecs divulga resultado dos pedidos de isenção e redução de taxa
Vestibular das Fatecs divulga resultado dos pedidos de isenção e redução de taxa Está disponível no site vestibular.fatec.sp.gov.br o resultado das solicitações ...
Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a ...
