Tag: taxa

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória ...

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Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer ...

Acervo Câmara dos Deputados Motta: possível fim do imposto tem efeito na geração de emprego e renda O presidente da ...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo ...

Taxa deve ser paga por estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, como mercados e clínicas Foto: Divulgação Tributo deve ser pago ...

Vestibular das Fatecs divulga resultado dos pedidos de isenção e redução de taxa Está disponível no site vestibular.fatec.sp.gov.br o resultado das solicitações ...

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a ...

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão ...

As micro e pequenas empresas (MPE) tiveram uma contribuição fundamental para que o país batesse um novo recorde de empregos. ...