STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo ...
Tag: terras
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão ...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar ...
Águas do São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro
Com a conclusão das obras de transposição, o fornecimento de águas do Rio São Francisco será cada vez maior, com ...
Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para ...