Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União

Mário Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: alterações do Senado colaboram para o sucesso da proposta A Comissão de ...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...

A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para ...

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