STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de ...
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Testemunha no processo contra Brazão afirma que morte de Marielle foi para “aterrorizar” a oposição
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética: Brazão será ouvido na próxima semana O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta ...
Cancelada audiência com testemunha do caso Chiquinho Brazão
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta será testemunha dno caso contra Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
Conselho de Ética ouve primeira testemunha do caso Chiquinho Brazão
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta será o primeiro a depor no caso contra Brazão O Conselho de Ética e ...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da ...
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de ...
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima ...