Aumento do teto do MEI é destaque em homenagem aos pequenos negócios
Em celebração ao Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (1º), ...
Tag: teto
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder ...
Aumento do teto do faturamento do MEI contribuirá para economia local, diz Sebrae
O aumento do teto do faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) será decisivo para reforçar a economia local. A avaliação é ...
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços ...
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto ...
Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Any Ortiz: teto atual está defasado, o que leva empreendedores para a informalidade A ...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a ...
BC só publicará nova carta em abril, caso IPCA continue acima do teto
O Banco Central (BC) só voltará a publicar uma carta aberta no início de abril de 2026, caso a inflação ...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece ...