CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem ...
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Áudio: Senado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai a promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025, que segue para promulgação, estabelece penas mais ...
CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda ...
Áudio: Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais ...
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida ...
Vídeo: CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto da PEC que prevê o fim da escala de trabalho ...
CCT aprova restrições à publicidade e ao patrocínio de bets; texto vai a Plenário
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao ...
Comissão aprova MP da taxa das blusinhas: texto segue a plenários
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), ...
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara
A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), ...
Ajustes no texto adiam votação da MP da “taxa das blusinhas”
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que ...