STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido ...
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Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também ...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) ...
Rayssa Leal vence no fim e se torna tricampeã mundial de skate street
Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo ...
UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para trans
A Universidade Federal Fluminense (UFF) se tornou a primeira instituição federal de ensino superior do Rio de Janeiro a criar ...
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Carol Santiago vence e se torna brasileira com mais ouros nos Jogos
As nadadoras brasileiras roubaram a cena na tarde desta segunda-feira (2), na piscina da Arena La Defense, em Paris. A ...
