STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL ...

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

by Redação 3

7 de março de 2025

Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a ...

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

by Agência Brasil

28 de fevereiro de 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido ...

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

by Redação 3

25 de fevereiro de 2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

by Redação 3

17 de fevereiro de 2025

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

by Agência Brasil

30 de janeiro de 2025

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também ...

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

by Redação 3

27 de dezembro de 2024

Henderson Alves/SEED-PR Programa Pé-de-Meia incentiva a permanência na escola de estudantes carentes no ensino médio Foi sancionada na quinta-feira (26) ...