STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo ...
Neste 8 de março, o presidente francês, Emanuel Macron, prometeu lutar para expandir o direito ao aborto para toda a ...
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
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