Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões
Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações ...
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Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Tânia Rêgo/Agência Brasil Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de ...
Uso indevido das marcas de Indicações Geográficas preocupa pequenos produtores brasileiros
O uso de produtos com Indicação Geográfica (IG) como ingrediente, seja pela indústria alimentícia ou por restaurantes, é um tema ...
Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. ...
Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do pedido de debate A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
GettyImages Uso do defesivo neonicotinóides é controverso A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Marussa Boldrin criticou a decisão da Anvisa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso ...
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas ...