Rio é cidade em que usuário gasta mais tempo para deslocamento
O aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, Moovit, lançou neste ano o Relatório Global sobre Transporte Público de 2024. O documento combina ...
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as ...
STF começa a julgar responsabilização de redes por conteúdo de usuário
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal ...
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
Distinção entre usuário e traficante deve ser apresentada amanhã pelo STF
Distinção entre usuário e traficante deve ser apresentada amanhã pelo STF, https://www.youtube.com/watch?v=tHfG3iydgt8 Na votação, depois de definida a maioria para ...