Prefeitura avança na definição de projeto para utilização do antigo Hotel Imbetiba
A Prefeitura de Macaé avançou, nesta quarta-feira (2), nas discussões para definir a utilização do antigo Hotel Imbetiba, desapropriado pelo ...
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Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade ...
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Comissão aprova selo para eletrodomésticos e materiais sanitários que permitem menor consumo de água na utilização
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...