Atualização do Código Tributário vai à sanção
https://www.youtube.com/watch?v=j4nJb85UQPM Menos burocracia e mais rapidez para resolver disputas fiscais. É o que prevê o projeto que atualiza o Código ...
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Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, ...
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre ...
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o ...
Áudio: Prevenção da adenomiose, condição que atinge o útero, vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) emendas apresentadas ao projeto que trata da descoberta ...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para ...
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos ...
Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões ...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura ...