AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o ...
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CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional ...
Áudio: Medida provisória dos mototaxistas perde a validade
Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores ...
Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização ...
A Voz do Brasil – 11/9/26: Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem a validade
https://www.youtube.com/watch?v=QuOjOjFK_Rk Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Projeto que autoriza trabalho com reciclagem a presos dos regimes ...
MPs sobre crédito, exportações e dívidas perdem validade
https://www.youtube.com/watch?v=h_qS-JIPBLs Cinco medidas provisórias editadas pelo governo em maio perderam a validade após não serem analisadas pelo Congresso no prazo ...
Áudio: Sem aprovação pelo Congresso, cinco medidas provisórias perdem validade
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre ...
Áudio: Sem acordo, MP dos mototaxistas deverá perder validade em setembro
Não foi possível chegar a um acordo para votar o relatório final da comissão mista que analisou a medida provisória ...
Dedo de Prosa | Certidão de nascimento tem validade? | Conexão Senado 27/08/26
https://www.youtube.com/watch?v=pf8oHcIQDnE A certidão de nascimento não vence, mas a exigência de uma versão mais atual ainda gera dúvida. A diferença ...
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de ...