Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de ...
Tag: validade
STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está ...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta ...
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
Renato Alves/ Agência Brasília Medida havia liberado R$ 190 milhões em créditos extras Perdeu a validade no último dia 3 ...
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional ...
Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos
O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao ...
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no ...
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação ...
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...