Ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito ...
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Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio ...
Venda geral de ingressos de jogo de despedida da seleção começa quinta
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo – amistoso contra o Panamá, em 31 de ...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida busca proteger o mercado interno de práticas desleais de comércio A ...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
GettyImages Medicamentos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas O Projeto de Lei 2158/23, do Senado, autoriza a venda de ...
Policiais disfarçados de ETs prendem três por venda de bebida adulterada em megabloco no Ibirapuera
Policiais disfarçados de ETs prendem três por venda de bebida adulterada em megabloco no Ibirapuera Agentes do Departamento de Homicídios ...
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de ...