Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São ...
Tag: veta
São Paulo veta PL que amplia acesso a itens de cannabis medicinal
O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação ...
Lula veta regras para bloqueio de emendas
Lula veta regras para bloqueio de emendas, https://www.youtube.com/watch?v=NGQemG-_Coc Ainda no último dia do ano teve reforço no arcabouço fiscal. São ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe ...
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos
Fernando Dias/Governo do RS Pesquisadores coletam amostras de solo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de ...
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres
Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul - Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da ...
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não ...
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
Prefeito do Rio veta abertura de clubes de tiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vetou a abertura de clubes de tiro e estandes de tiro na ...