Vídeo: Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
Durante o período eleitoral, a legislação impõe limites para prisão de candidatos e eleitores. O objetivo é impedir que essa ...
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Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima déficit nas contas públicas de 2027.
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões ...
Foi sancionada pelo presidente da República na terça-feira (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de ...
Literatura, poesia, oralidade e ancestralidade deram o tom do encontro “Mulheres Indígenas em Cantos de Versos”, promovido pelo Núcleo de ...
Eleitores que não puderem comparecer às urnas precisam justificar a ausência. O processo pode ser feito em uma seção eleitoral ...
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