Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa

Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta ...

Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos

by Redação 3

12 de agosto de 2025

GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

by Agência Brasil

2 de julho de 2025

A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar ...

Nova regra entra em vigor para regulamentar a venda de canetas emagrecedoras

by TV Brasil

22 de junho de 2025

Nova regra entra em vigor para regulamentar a venda de canetas emagrecedoras, https://www.youtube.com/watch?v=5OIjdMfQe9I A partir da próxima segunda-feira (23), entra ...

Política de humanização do luto parental entra em vigor em agosto

by TV Brasil

12 de junho de 2025

Política de humanização do luto parental entra em vigor em agosto, https://www.youtube.com/watch?v=k_k90WrkxLI ACIDENTE AIR INDIA | Um avião comercial da ...

Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias

by Agência Brasil

26 de maio de 2025

Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização ...

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

by Agência Brasil

1 de maio de 2025

Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...

Lei de Reciprocidade entra em vigor no Brasil

by TV Brasil

14 de abril de 2025

Lei de Reciprocidade entra em vigor no Brasil, https://www.youtube.com/watch?v=VjEhkiYn43E Os Estados Unidos voltaram atrás e não vão mais impor tarifas ...