Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei ...
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Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei ...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do ...
CCJ do Senado adia novamente votação do PL que autoriza jogos de azar
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Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de ...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico é adiada
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Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ...
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...