Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as ...
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Representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciaram hoje (2), em Boa Vista (RR), uma visita de cinco dias ao ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do ...
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