Como parte do trabalho da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, as equipes vêm fazendo inspeções em estabelecimentos de Saúde. Esta semana, a fiscalização apreendeu medicamentos vencidos e outros, exclusivos de uso hospitalar, além de identificar irregularidades que levaram à interdição de um dos locais vistoriados.
Nos estabelecimentos de Saúde são inspecionados mobiliário adequado, higiene, procedimentos, estrutura arquitetônica do local e saúde dos colaboradores.
As equipes da Vigilância também verificam os processos de manuseio de resíduos, controle de pragas, controle da potabilidade da água, entre outros itens.
Quando o estabelecimento é fechado por irregularidades, é aberto um processo pela Vigilância Sanitária e o local permanece interditado até que nova vistoria seja realizada para verificar as conformidades.
Nirvana Braga, coordenadora da Vigilância em Saúde, explica que o caráter da Vigilância é, antes de tudo, educativo. No entanto, por se tratar de órgão regulatório, é obrigação constitucional da Vigilância fiscalizar e autuar para proteger a população.
ORIENTAÇÕES – “Estamos de portas abertas para receber todos os donos de estabelecimentos, tirar dúvidas sobre a Legislação Sanitária e contribuir para que não sejam necessárias sanções”, completa Nirvana.
Uma cartilha da resolução de Boas Práticas em Serviços de Saúde, com os requisitos básicos também pode ser conferida por meio do link www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/cartilha-servicos-de-saude.vigilancia-sanitaria.pdf
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – O trabalho do órgão é feito para que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço cumpram as práticas sanitárias exigidas pelas legislações que regulam as atividades econômicas.
Entre suas responsabilidades, estão a realização da inspeção sanitária de estabelecimentos, a fiscalização de estabelecimentos do setor de serviços de saúde e suas atividades, análises e aprovações de projetos de visto em planta para a abertura de estabelecimentos, verificação do cumprimento das boas práticas aplicáveis aos serviços de saúde, entre outras.
DENÚNCIAS – A Vigilância Sanitária disponibiliza o número de telefone (22) 2771-8786 para denúncias. Também está à disposição para esclarecimentos e Educação Sanitária pelo telefone ou e-mail vigilanciasanitaria.ro@gmail.com.
